Política de privacidade

A BFFC DO BRASIL – COMÉRCIO E PARTICIPAÇÔES LTDA. reconhece a importância da privacidade e tem como missão estabelecer uma relação de transparência com seus clientes e usuários a respeito do tratamento de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade (“Política”) contém informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.bffc.com.br. Este documento descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são tratados e os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos a leitura atenta.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os clientes, potenciais clientes, usuários e visitantes do site www.bffc.com.br. A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas. É importante que você acesse regularmente esta política e observe a sua data de atualização.

Após a leitura desta Política de Privacidade, caso queira se comunicar conosco sobre seus dados pessoais, você pode contatar o nosso departamento encarregado por meio do e-mail dpo@bffc.com.br para exercer os seus direitos relacionados aos seus dados pessoais.

 

1. Conceitos básicos: O que eu preciso saber para compreender esta política?

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Bases legais ou Base Legal: São as hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais, por exemplo: (i) consentimento; (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iii) tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres; (iv) realização de estudos por órgão de pesquisa; (v) execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular; (vi) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (vii) proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; (viii) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; (ix) atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros; e (x) proteção do crédito.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Dados anonimizados: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Dados pessoais: toda e qualquer informação que possa identificar ou tornar identificável uma pessoa natural (Titular); em outras palavras, é considerada “identificável” uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por exemplo, por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos de sua identidade física, fisiológica, mental, econômica, cultural ou social;

Dados sensíveis: todo dado pessoal sobre origem racial ou ética, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

LGPD: A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709/18);

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Titular: titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento: o termo “tratamento” abrange uma série de operações efetuadas sobre dados pessoais, incluindo a coleta, registro, organização, produção, recepção, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, classificação, a consulta, utilização, armazenamento, avaliação ou controle da informação, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, limitação, descarte, apagamento ou destruição de dados pessoais.

 

2. Coleta de Dados Pessoais

Os tipos de Dados Pessoais e a forma de coleta dependem de como você se relaciona com a gente e por quê.

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a seu respeito. Para tanto, dependendo do tipo de relacionamento estabelecido, poderemos vir a coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, por terceiros ou coletados de outra forma, de acordo com o serviço prestado.

2.1. Formas de coleta

Em geral, coletamos dados pessoais das seguintes formas:

  1. Dados pessoais fornecidos diretamente por você: dados pessoais inseridos ou encaminhados ao acessar um dos nossos canais (sites ou aplicativos) ou a contratar produtos e/ou serviços oferecidos.
  2. Dados pessoais fornecidos por terceiros: recebimento dos seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, a coleta dos seus dados provenientes de bases públicas, sempre respeitando a sua privacidade.
  3. Dados pessoais coletados de outra forma: dados pessoais coletados através de algumas tecnologias de mercado, como cookies, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

2.2. Tipos de dados coletados

Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais podem incluir, dentre outros, os seguintes

Dados pessoais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, data de nascimento, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – pessoa politicamente exposta, entre outros.

Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas em nossos Sites e Aplicativos, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram os respectivos acessos (por exemplo, se você acessar um site que possuir um link para os nossos Sites e Aplicativos, ou se você acessar páginas de terceiros a partir de links nos nossos Sites e Aplicativos).

Nós não pretendemos coletar diretamente Dados Pessoais de crianças ou adolescentes, exceto mediante o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsáveis legais.

2.3. Principais Finalidades dos Tratamentos

Os tratamentos de dados pessoais podem ter finalidade diversas. Assim, apresentamos abaixo, de forma exemplificativa, as principais finalidades para as quais trataremos suas informações pessoais:

  • Para execução dos serviços, produtos e demais contratos ou diligências preliminares;
  • Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços;
  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, tais como, mas não se limitando: (i) resoluções; (ii) circulares; (iii) atos normativos; (iv) comunicados de órgãos competentes;
  • Para estabelecimento de canal direto de comunicação e resposta às solicitações de VISITANTES;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, (i) na condução dos processos de recebimento de reclamações em ouvidorias; (ii) no recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas aos órgãos de defesa do consumidor; e (iii) no armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Na persecução do interesse legítimo da empresa e de terceiros, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais, por exemplo, (i) na construção e avaliação do perfil dos clientes, para oferecimento de produtos personalizados e compatíveis com a sua necessidade (podendo ser alcançado a partir (a) da análise de seus hábitos e preferências nos vários canais de interação com a empresa; (b) do compartilhamento de dados com outras empresas do grupo, principalmente quando você é cliente ou potencial cliente dessa outra entidade; (ii) na implantação e desenvolvimento de nossos produtos e serviços; (iii) no estabelecimento de estatísticas, testes e avaliações para pesquisa e desenvolvimento, visando o gerenciamento e avaliação de riscos do negócio, a melhoria e/ou criação de novos produtos; (iv) em caso de reclamação, quando há citação da empresa em redes sociais ou plataformas específicas, com a finalidade de resolver os pontos reclamados, bem como adotar as medidas necessárias para resolver a situação da melhor maneira possível;
  • Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes;
  • Por meio de autorização concedida por você, como em processos de (i) envio de marketing direito de produtos próprios ou de terceiros; (ii) em processos de relacionamento com os clientes, quando a atividade envolver dados pessoais sensíveis;
  • Ocasionalmente, podemos enviar comunicados e pesquisas de satisfação como parte do nosso processo de feedback do cliente. É do nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os nossos serviços/produtos estão sendo prestados no mais alto nível;
  • Para aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;
  • Para compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;
  • Para apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;
  • Para aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais, nos limites permitidos pela lei, e proporcionar experiências personalizadas para você, por exemplo, por meio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções, marketing por e-mail, definição de perfil de consumo, cruzamento de dados para criação de novas campanhas, ou outras formas de marketing relacionadas ao nosso serviço;
  • Permitir o envio de avisos referentes aos nossos serviços, bem como nossas políticas internas, a fim de permitir que você explore todas as funcionalidades oferecidos por nós; e
  • Compartilhar as informações com terceiros e/ou com outras empresas do grupo econômico na medida do necessário para viabilizar a prestação de serviços e respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.

 

3. Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

Os seus Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, conforme informações abaixo acerca dos direitos dos titulares e formas de contato.

 

4. Segurança dos dados pessoais armazenados

Comprometemo-nos a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, estamos buscando adotar práticas de segurança adequadas para nosso mercado, dentre as quais:

  • Criptografia nos ambientes das nossas Plataformas;
  • Treinamentos e políticas de conscientização para mantermos nossos colaboradores atualizados sobre como evitar riscos ao Titular dos Dados Pessoais e identificar ameaças e atividades maliciosas;
  • Controles e privilégios de acesso a Dados Pessoais, de modo que cada colaborador somente pode acessar os dados estritamente necessários para o desempenho de suas funções; e
  • Controle e monitoramento preventivo de incidentes de segurança, incluindo vazamento de dados, realizado pelo nosso time de Segurança da Informação e por ferramentas automatizadas de segurança reconhecidas pelo mercado.

Nós trabalhamos para proteger seus Dados Pessoais, mas, infelizmente, não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em contas, falha de hardware ou software que não esteja sob controle e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros) e, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco por meio dos canais de contato mencionados abaixo.

Envidaremos todos os esforços para comunicar o quanto antes eventuais casos de violação de segurança de seus dados pessoais.

 

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização do website e dos aplicativos ou viabilizar a prestação dos serviços. Em geral, o compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

  • Com nossos parceiros e fornecedores: podemos compartilhar dados pessoais que coletamos a partir do site/plataformas com parceiros e/ou fornecedores para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas antifraude e/ou ferramenta para gestão de clientes, (b) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento, (c) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing, (d) prestação de serviços logísticos dos pedidos realizados através do site e plataformas; (e) auxílio no gerenciamento de promoções; (f) prestação de serviços de atendimento ao consumidor; e (f) gestão e aprimoramento do website e plataformas. Nossos parceiros e fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades além as da prestação dos serviços previstos contratualmente.
  • Para resguardar e proteger direitos: reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados pessoais e informações, incluindo interações suas, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar outros acordos e/ou contratos; ou proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como de nossos funcionários e/ou clientes.
  • Requisição de autoridade competente: podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
  • Para o nosso Grupo econômico: podemos compartilhar os dados pessoais dos Titulares com as demais empresas pertencentes ao Grupo BFFC, com a finalidade estritamente necessária para viabilizar a fabricação e a entrega de produtos e/ou a prestação dos nossos serviços ao Cliente.
  • Novos negócios: se estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, realizaremos a notificação de quaisquer escolhas que os titulares possam ter acerca de seus dados pessoais.

No decorrer do uso de nossos serviços, você pode se deparar com links para outros sites e/ou serviços de terceiros. Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos demais instrumentos contratuais eventualmente aplicáveis. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e incentivamos a sua leitura.

 

 6. Transferência Internacional

Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados por prestadores de serviços em outros países, incluindo prestadores de serviços em nuvem, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade Os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. De todo modo, utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.

 

7. Quais são os meus direitos como titular de dados pessoais e como posso exercê-los?

São garantidos ao usuário a possibilidade de apresentar solicitações, baseadas nos seguintes direitos:

  • Acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados: solicitar uma cópia: (i) das categorias e dos dados pessoais coletados sobre você; (ii) das categorias e das fontes específicas das quais os dados são coletados; (iii) da finalidade da coleta; e (iv) das categorias e dos terceiros específicos com quem compartilhamos dados pessoais;
  • Atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. Neste caso, informaremos a correção e atualização aos terceiros com os quais os dados pessoais tenham sido compartilhados;
  • Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação de consentimento, que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa. Você tem o direito de ser informado se o fornecimento de Dados Pessoais é um requisito estatutário ou contratual ou um requisito necessário para celebrar um contrato, bem como se o titular está obrigado a fornecer os Dados Pessoais e as possíveis consequências do não fornecimento de tais dados;
  • Solicitação de eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação. Neste caso, informaremos sua decisão aos terceiros com quem os dados pessoais tenham sido compartilhados;
  • Oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
  • Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que o afetem, como decisões de crédito, cálculo de risco ou de probabilidade, ou outro semelhante, realizado pelo tratamento de dados pessoais utilizando regras, cálculos, instruções, algoritmos, análises estatísticas, inteligência artificial, aprendizado de máquina, ou outra técnica computacional; e
  • Solicitação de cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços pelos nossos canais.

Para exercer seus direitos sobre os seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco através dos endereços mencionados abaixo.

Nós empenharemos todos os esforços para fornecer informações o mais rápido possível, de forma transparente, inteligível e acessível, em linguagem clara e simples. Por vezes, somos obrigados por lei e contratos a notificar terceiros sobre sua solicitação ou omitir informações que estejam sob segredo comercial e/ou de negócios. Podemos requisitar informações adicionais para se certificar da autenticidade da sua solicitação.

Podemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em circunstâncias específicas, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da empresa, dos usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

 

8. Cookies ou dados de navegação

Utilizamos cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar o carregamento de partes específicas do website ou suas atividades, bem como personalizar e melhorar experiências futuras em nossos serviços.

Por meio de cookies, o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs), que poderão compreender dados como as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados, serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados, para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa e destacada do usuário.

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Cookies de marketing: Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse do usuário. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Além de permitir a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

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A qualquer momento, o usuário poderá revogar a sua autorização quanto à utilização de cookies, utilizando, para tanto, as configurações de seu navegador de preferência. Contudo, alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada, bem como aspectos de segurança das informações e prevenção a fraudes poderão ser impactadas.

Caso deseje remover os cookies instalados no seu computador, você pode eliminá-los manualmente por meio das configurações disponíveis no seu navegador, utilizando, por exemplo, as instruções do Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge ou Safari.

 

9. Alterações para essa política de privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

 

10. Jurisdição para resolução de conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, em que se encontra a nossa sede.

 

11. Como falar conosco sobre dados pessoais?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado (Data Protection Officer | DPO) que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Encarregado (DPO):

Endereço para correspondências: Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 901 – parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.270-000

E-mail para contato/ exercer direito de Titular: dpo@bffc.com.br